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DIREITOS
POR GILMAR LAURINDO
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OEscritório Central de Arrecadação e Distribuição
(Ecad) divulgou em abril informações completas refe-
rentes aos resultados de 2012. Foram distribuídos mais
de R$ 470 milhões a 106.336 compositores, intérpretes, músi-
cos, editores, produtores fonográficos e associações – um cres-
cimento de 14% em relação a 2011, tanto em relação ao valor
distribuído quanto à quantidade de artistas beneficiados. De
acordo com o escritório, nos últimos cinco anos a distribuição
de direitos autorais cresceu 73%.
Alguns segmentos de execução pública musical apresentaram
considerável crescimento nos valores distribuídos em 2012 –
como os de Cinema e Shows. "Os exibidores cinematográficos
foram responsáveis pelo pagamento de R$ 15.846.648,00, valor
28,4% maior do que no ano anterior. Isso por conta de novos
cadastros, pagamentos feitos mensalmente por parte de algumas
grandes redes como Severiano Ribeiro, GNC Cinemas, Box Ci-
nemas, Araújo, Cine Espaço, além dos acordos firmados durante
o ano (Cinematográfica Ouro, Cinema de Santos, Cine Carlos
Gomes, Cia Nacional de Cinemas, Cinespaço etc). Em 2013,
realizamos acordo com a importante rede de cinemas Artplex”,
afirma Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad.
Quanto ao segmento de Shows, os valores repassados aos titu-
lares apresentaram aumento de cerca 26% em comparação a
2011, devido ao crescimento da arrecadação gerada pela realiza-
ção de shows em 2012, em especial os de artistas internacionais
como Paul McCartney, Roger Waters, Lady Gaga, Madonna,
David Guetta, Bob Dylan, Joss Stone, Kiss e Maroon 5.
Já o segmento "Músico Acompanhante" cresceu 27% em sua
distribuição após sofrer mudanças em suas regras de repasse dos
valores. As associações de música, em Assembleia Geral, defini-
ramque,a cada ano,a quantidade de fonogramas mais executados
nas rádios e TVs abertas será dobrada, até que todos os fonogra-
mas executados sejam contemplados. Em novembro de 2012 foi
realizada a primeira distribuição já com a nova regra. Foram be-
neficiados 3.764 titulares de música, um aumento de 98% em
relação à distribuição anterior, realizada em agosto.
Além do crescimento dos valores arrecadados dos segmentos
de Cinema e Shows, a superintendente também cita como resul-
tado da boa arrecadação de 2012 as estratégias utilizadas para
recuperação de usuários inadimplentes e a realização de contratos
e renovações com grandes redes de lojas (Ricardo Eletro, C&A,
Marisa, Lojas Americanas, Renner, O Boticário, Magazine Lui-
za,Tok & Stok) e Hospital Albert Einstein, entre outras.
› VITÓRIAS JUDICIAIS
O Ecad cita também algumas vitórias judiciais em seu relatório
referente ao aumento na arrecadação em 2011."Importantes pro-
cessos contra grandes usuários de música foram ganhos, obrigan-
do-os a recolher a devida retribuição autoral pelo uso de músicas,
PRESTANDo CONTAS
ECAD DISTRIBUIUEM2012MAISDER$470MILHÕESEMDIREITOSAUTORAIS
14%AMAISQUE 2011; PARAESTEANO, EXPECTATIVAÉDEAUMENTODE 15%
FOTOS:DIVULGAÇÃO
destacando-se os eventos promovidos por prefeituras tais como
os de Estrela (RS), Guariba (SP), Itapuí (SP), Pradópolis (SP),
Toledo (PR),Macaé (RJ), Nova Friburgo (RJ), Lajes (SC), entre
outras. As vitórias contra as prefeituras de Herval d’Oeste (SC),
Manaus (AM) e Rondonópolis (MT) também merecem desta-
que.O Judiciário decidiu que as leis municipais destas prefeituras
– que pretendiam isentar determinados segmentos de usuários de
música do pagamento de direitos autorais - não estão acima da
lei (federal 9610/98), que rege o trabalho do Ecad e protege os
direitos dos artistas", lembra Gloria.
O ano de 2012 também foi marcado pela continuidade dos
projetos tecnológicos, "que têm se tornado fortes aliados do Ecad
na defesa dos direitos autorais", reforça a executiva. Novos pro-
dutos da família CIA (Captação e Identificação Automática),
desenvolvidos em parceria com a PUC-Rio, tiveram avanços
consideráveis. O Ecad.TecCIA Audiovisual, software criado nos
mesmos moldes do CIA Rádio, para identificar automaticamen-
te a programação musical das emissoras de TV abertas e por as-
sinatura teve o seu desenvolvimento consolidado – e está previs-
to para ser lançado no segundo semestre. Também em 2012, o
Ecad iniciou o projeto CIA Obra Musical que identifica as
músicas executadas em ambiente “ao vivo”. "Com essas tecnolo-
gias, a distribuição dos valores obtidos neste segmento ganha em
qualidade, segurança e agilidade", finaliza Glória Braga.
ASUPERINTENDEDoECAD, GlÓRIABRAGA
DISTRIBUIÇÃOREFERENTEASHOWSCRESCEU26%EM2012