SUCESSO#168

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recado
Felizmente neste ano o carnaval foi realizado no início de
fevereiro, fazendo com que o país retomasse as atividades
um pouco antes do habitual.Não está sendo uma retomada
100%, como se viu em outros anos. Afinal, com a economia enco-
lhida e a confiança nos nossos governantes em baixa, fica difícil
fazer planos a médio e longo prazos. Quem tem condições de
investir (independente do segmento) está preferindo puxar o freio
de mão, até que o horizonte se desenhe mais colorido.
O mercado musical é meio camaleônico, se adapta com certa
facilidade às situações. Claro que ele vem reduzindo, mas não em
níveis assustadores. Em termos de shows, percebe-se que aqueles
bancados 100% por prefeituras e governos sofreram, sim, quedas.
Afinal, com a economia em baixa, a arrecadação diminui e os or-
çamentos idem. Nesses casos, o entretenimento e a cultura são os
primeiros a sofrer cortes de verbas. Faz sentido? Nem tanto.
Afinal, alega-se que é preciso ter mais recursos para saúde, edu-
cação e outras pastas, mas na prática o que se vê é a verba de
Lazer e Cultura sendo usada para pagar o funcionalismo e para
fazer caixa de campanhas futuras. Mais ou menos o que ocorreu
com o fim dos showmícios dez anos atrás. O Tribunal Superior
Eleitoral alegou que a presença de artistas, além de encarecer as
campanhas, tirava o foco das mensagens dos candidatos apoiados
por eles. Não procede. As mensagens dos políticos continuam
não sendo levadas em consideração pelos eleitores e o dinheiro
antes destinado aos artistas hoje é usado com marqueteiros, pro-
gramas de TV e pagamento de apoio político.
A julgar pelo valor distribuído pelo ECAD a titulares de mú-
sica ao longo de 2015, a redução foi de 14,5% em relação a 2014.
Num mercado que, segundo estimativas, movimenta 10 bilhões
de dólares ao ano, a redução até chega a ser significativa. Mas se
analisarmos a performance de outros setores em 2015 (automo-
bilístico, petrolífero, comércio, turismo externo), veremos que a
área da música vem resistindo muito bem. Grandes festivais, in-
amúsicadriblaacrise
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Gilmar laUriNdO
ANO 21 • Nº 168 • MARçO/ABRIl 2016
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TiraGem desTa ediÇãO
15.000 exemplares
cluindo os internacionais, programados para este ano estão con-
firmados. Feiras, rodeios e festas temáticas idem. Os circuitos
mais alternativos, como SESC, também não apresentam altera-
ções em suas programações. Na área digital, a expectativa é que
os serviços de streaming continuarão em alta. Por tudo isso, dá
pra acreditar que ao menos para o setor da música o ano de 2016
não deverá ser tão catastrófico.
A propósito do streaming, vale aqui tocar num tema recorrente
no mercado nos últimos meses – a regulamentação referente ao
recolhimento de direitos autorais. Como a Lei do Direito Autoral
é de 1998, anterior ao lançamento dos serviços de streaming, pai-
ram muitas dúvidas.O Ecad acredita que tais serviços deveriam se
enquadrar no modelo de execução pública, como acontece com
rádio e TV. "A internet é um espaço público, tudo que está ali foi
feito para o público. E o streaming é um serviço que permite o uso
de música na internet – portanto, é execução pública", justifica
Glória Braga, superintendente do Ecad, na seção "Digital" desta
edição.Gravadoras e players contestam a tese alegando que os ser-
viços são interativos e que cada pessoa faz sua própria playlist.
Por conta disso, o Ministério da Cultura abriu até 30 de mar-
ço consulta pública à Instrução Normativa proposta para regula-
mentar a cobrança de direitos autorais para músicas disponibili-
zadas online. “Todos nós ouvimos música e assistimos a filmes
de graça, no rádio e naTV aberta.Essas empresas de radiodifusão
sabem que têm que pagar o direito autoral e, principalmente, a
quem devem pagar. Do cidadão, nada é cobrado. Na internet de-
veria ser igual. O problema é que as empresas que usam música e
filmes muitas vezes não sabem o que pagar e a quem devem pagar.
É esse problema que a Instrução Normativa pretende ajudar a
resolver”, diz o texto do MinC.
Gilmar Laurindo eTomGomes