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Direitos
N
o final de março, o Ecad anunciou os números de
arrecadação e distribuição de direitos autorais refe-
rentes a 2011. E mais uma vez os artistas tiveram
motivos para comemorar. "Distribuímos R$ 411,8 milhões a
92.650 compositores, intérpretes, músicos, editores e produto-
res fonográficos – um crescimento de mais de 18% em relação
ao ano anterior", explica a advogada Gloria Braga, superinten-
dente executiva do órgão. Segundo ela, os segmentos com
maior participação no valor total distribuído foram Rádio e
Direitos Gerais (provenientes dos locais que utilizam sonori-
zação ambiente), com 36,27%; TV Aberta (26,42%) e Show
(15,25%). "Nesta última rubrica, o bom resultado foi reflexo do
crescimento da quantidade de shows realizados no Brasil e do
aumento da estrutura de gravação do Ecad, resultando na me-
lhora da qualidade da distribuição realizada. Somados, esses
segmentos representam quase 80% dos valores distribuídos em
2011. O aumento da cobertura de gravação de shows/eventos
também se refletiu na distribuição dos segmentos de Carnaval
e Festa Junina", detalha Gloria Braga.
Os segmentos de Casas de Festas e Mídias
Digitais também se destacaram.O primeiro
se consolidou como importante rubrica
para os artistas, devido ao incremento
da arrecadação e porque muitos deles
têm suas músicas executadas somente
em Casas de Festas (e similares). O
segmento de Mídias Digitais se
destacou, principalmente, pelo
início da distribuição proveniente
das músicas executadas no canal de
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foi de30,15%"
vídeos YouTube. Nos últimos cinco anos, a distribuição de direi-
tos autorais cresceu 64,38%, ou seja, a remuneração aos titulares
cresceu mais que o dobro da inflação deste período (o índice
IPCA-IBGE apurado foi de 30,15%).
Na entrevista a seguir,Gloria Braga faz uma análise dos resul-
tados e estima que a arrecadação em 2012 deverá crescer 12,1%
em relação ao ano passado. Confira:
» SUCESSO! – Alguns organizadores de grandes eventos,
como festivais e feiras agropecuárias, reclamam do que consi-
deram "aumento exagerado" na cobrança por parte do ECAD
– de alguns anos para cá. Alegam que o nível das atrações e a
quantidade de público mantém-se o mesmo, porém o valor do
Ecad chega a ser dez vezesmaior que o cobrado há cinco ou seis
anos.Osistema de cobrança e aferição de faturamentomudou?
GLORIA BRAGA –
O parâmetro de cobrança se mantém o mesmo
há anos. O cálculo do direito autoral é realizado de acordo com os
critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e suaTabela de
Preços (do Ecad). No caso de shows em que há cobrança de ingresso, o
valor da retribuição autoral é calculado de acordo com um percentual
sobre a receita – no caso, 10% sobre a bilheteria. Temos intensificado
o trabalho de apuração in loco da receita de bilheteria, principalmen-
te desse tipo de show.
» Por outro lado, percebe-se que os compositores têm festeja-
do esse crescimento e apoiado a sistemática de cobrança e ar-
recadação do Ecad...
É verdade. A evolução do Ecad tem contribuído, especialmente, para
aprimorar a qualidade do seu trabalho em prol da classe artística,
especialmente no que tange à distribuição de direitos autorais. Prova
disso é que, nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos cresceu
64,38%, ou seja, a remuneração aos titulares cresceu mais que o dobro
da inflação deste período (o índice IPCA-IBGE apurado foi de
30,15%). Vale ressaltar que, atualmente, cerca de 40 artistas de reno-
me nacional e internacional, apoiam o direito autoral e o trabalho do
Ecad e das associações de música, participando gratuitamente da
campanha
Vozes em defesa do Direito Autoral.
E que vozes!.
Apenas como exemplo, eis alguns nomes: Sandra de Sá, Fagner, João
Roberto Kelly, Alcione, Saulo Fernandes (Banda Eva), Durval Le-
lys (Asa de Águia) Sérgio Reis,Martinho da Vila, Roberto Menescal,
Dudu Nobre, Paulo Juk, Serginho Moah (Papas da Língua), Rafa
Machado (Chimarruts), Victor Chaves (dupla Victor & Leo), Ra-
mon Cruz, Alexandre Peixe, Tato (Falamansa) e Dorgival Dantas.
» Amúsica
Ai se eu te pego
foi lançada no final de agosto passa-
do, tocou no último trimestre em todo o Brasil e outros países,
virou megahit e no entanto não desponta entre as 10 maiores
arrecadações. Por quê?
A distribuição pode ser realizada mensalmente, no caso de shows;