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Clailton ressalta que a entidade também fiscaliza a atuação
do ECAD. “Fazemos isso por meio de relatórios e prestações de
contas mensais e pela presença de nossos representantes nas
reuniões mensais da Assembléia Geral. É importante destacar
que o associado também tem parte nesse processo de fiscaliza-
ção, na medida em que a SBACEM oferece a ele um canal
aberto para sugestões, reclamações e denúncias”, observa.
Clailton procura relativizar eventuais críticas feitas pela clas-
se musical sobre a atuação do ECAD e, por extensão, da enti-
dade. “A crítica é algo natural, faz parte do processo democráti-
co e é inerente a todas as áreas da sociedade. A SBACEM
procura assimilá-las. Sugestões, de maneira construtiva, que
visem o aperfeiçoamento da gestão dos direitos autorais em prol
do autor e do artista brasileiro também são bem vindas. Entre-
tanto, é necessário saber separar a crítica construtiva da crítica
que tem por objetivo flexibilizar os direitos do autor em bene-
fício de interesses econômicos de grandes conglomerados de
mídia”, analisa o executivo.
Alguns artistas têm reclamado do fato de terem que pedir au-
torização ao ECAD para tocar suas próprias músicas em shows,
abrindo mão dos direitos sobre as mesmas. Para a entidade, a
medida reverte em benefício dos próprios artistas. “Em 2011
foram pagos direitos sobre mais de 98 mil shows,média de mais
de oito mil por mês, contemplando cerca de 36 mil titulares.
Este é, portanto, um segmento que assegura o pagamento de
parte significativa dos direitos de execução pública aos autores.
Neste sentido, os procedimentos de cobrança executados pelo
ECAD garantem que os valores arrecadados pelas obras musi-
cais, em shows por todo o Brasil, serão distribuídos em benefí-
cio dos compositores”, conclui Clailton.
JoãoGilbertoeAlexAndrePires
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