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incentivo
A
Lei Federal de Incentivo à Cultura (nº 8.313 de 23 de
dezembro de 1991), conhecida por Lei Rouanet, insti-
tui politicas públicas para a cultura nacional, como o
PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Para tal
fim, as diretrizes foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua
base é a promoção, proteção e valorização das expressões nacio-
nais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incenti-
vos fiscais, que possibilita às empresas (pessoas jurídicas) e aos
cidadãos (pessoas físicas) aplicar uma parte do imposto de renda
devido em ações culturais.
E, desde o último dia 9 de janeiro, a música gospel passou a
ser contemplada pelo artigo 31 da lei Rouanet, que reconhece
esse segmento como manifestação cultural. Mas apenas grava-
doras, artistas e produtores independentes estão aptos a captar
recursos junto às empresas. A única ressalva expressa pelo artigo
é que eventos promovidos diretamente por igrejas não podem
receber o benefício – forma de impedir que a verba seja repassa-
da para aconrecimentos religiosos e doutrinadores.
E os beneficiados não serão só os cantores de orientação evan-
gélica. A palavra "gospel", que vem do inglês e quer dizer "evan-
gelho", serve para identificar todas as composições musicais
feitas para manifestar a fé cristã. Dessa maneira, padres cantores
e bandas católicas também serão contemplados.
Segundo o senador Gim Argello, um dos entusiastas da lei e
membro da bancada evangélica, o estilo musical, que tem tradição
nos Estados Unidos, já está bastante difundido na sociedade bra-
sileira e merecia ser encaixado na Rouanet há tempos. "O gospel
reúne grandes artistas, grandes shows – casos dos padres Marcelo
Rossi e Fábio de Melo. Eventos com esses artistas reúnem milha-
res de pessoas, têm importância cultural", defendeu o senador.
Já Maurício Soares, diretor executivo da Sony Gospel, analisa
a medida com reservas. Para ele, de nada adianta a aprovação do
artigo, se as em-
presas não apoia-
rem as parcerias
com o gospel.
"Essa resolução é
mais uma prova
do crescimento e
valorização deste
segmento artísti-
co na sociedade
brasileira.
Mas
creio que esta lei
só terá efeito se as
grandes marcas,
agências de publi-
cidade e empresas
passarem a enxer-
Rouanet agora é
gospel
novalei ReconhecemúsicacRistãcomomanifestaçãocultuRal
epeRmiteque iniciativapRivadapatRocinepRojetosdogêneRo
gar o mercado evan-
gélico como potencial
nicho a ser atingido.
Caso contrário, esta
lei torna-se pratica-
mente inócua", analisa
Maurício Soares.
Por outro lado, o
proprietário da MK
Music e deputado fe-
deral Arolde de Oli-
veira enxerga a resolu-
ção como uma saída
financeira para incre-
mentar a qualidade de
produção dos projetos
do gospel. "O primeiro
ponto a se comemorar
nesse caso é a inclusão
do gospel na Rouanet.
Finalmente reconhe-
ceram que criação intelectual de vínculo religioso é diferente de
doutrinação. Superado esse preconceito, queremos ter a chance de
utilizar os recursos da lei para potencializar os reinvestimentos no
nosso setor e produzir projetos mais grandiosos e com melhor
acabamento estético", analisa.
› seToR VAloRIZADo
Atualmente, o mercado gospel é um dos mais rentáveis na mú-
sica nacional. Não à toa, gravadoras seculares como a Som Livre
e a Sony contam com departamentos e casts exclusivos de artis-
tas cristãos. Segundo o jornal inglês The Guardian, a música
religiosa brasileira tem valor de mercado de R$ 1,5 bilhão. Hoje,
60 milhões de cidadãos estão ligados direta e indiretamente ao
segmento, de acordo com a publicação.
Com os incentivos da Rouanet, a música gospel tende a se for-
tificar ainda mais no país – fato que suscitou temores entre produ-
tores culturais, que caracterizam essa medida como fundamenta-
dora de uma "concorrência desleal" no meio musical. Atualmente,
esses mesmos pequenos produtores já se queixam que o incentivo
a grandes institutos bancados por bancos e megaempresas drena
recursos e também dificulta a busca por patrocínios.
Mas na prática não é bem assim. Muitos projetos não captam
recursos pura e simplesmente por não encontrar empresas dispostas
a arcar com os custos envolvidos. Na Rouanet, é fácil ter o projeto
aprovado em nível governamental,mas muito difícil encontrar em-
presas dispostas a ajudar o artista,principalmente quando o trabalho
não tem caráter popular. Eis um desafio a ser enfrentado a partir de
agora pelo segmento gospel. (P
or
H
elder
M
aldonado
)
ARolDeDeolIVeIRA,DAMK
"criação intelectualdevínculo
religiosoédiferentededoutrinação"
MAuRIcIosoARes,DAsonyMusIcgospel
"issoémaisumaprovadocrescimentoe
valorizaçãodestesegmentoartístico"
divulgação
gustavogodinho